Fwd: FW: CONFERÊNCIA - "A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO - IRS E IRC - BRAGA, 23 DE MAIO

Boa Dia Colegas,

Segue divulgacao desta conferencia sobre Direito Fiscal gratuita. Desde ja agradecemos ao colega Andre Domingues.

Saudacoes Academicas,

Os Delegados

  

CONFERÊNCIA

A TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO - IRS E IRC

 

BRAGA - 23 DE MAIO

9:30H às 17:30H

 

AUDITÓRIO DE SÃO MARCOS

(Junto à Loja do Cidadão e ao antigo Hospital de S. Marcos - ESTACIONAMENTO GRATUITO)

INSCRIÇÕES GRATUITAS MAS OBRIGATÓRIAS

No âmbito do Ciclo de Conferências 2014 - FISCALIDADE PORTUGUESA - Justiça e Eficácia do Sistema Fiscal em Portugal, o STI, com o apoio da APOTEC, promove no próximo dia 23 de Maio, em Braga, a conferência com o tema "A Tributação do Rendimento - IRS e IRC".

Propõe-se uma reflexão sobre os regimes atuais de tributação do rendimento em Portugal, nomeadamente sobre o IRS e a redistribuição do rendimento, a austeridade e os seus efeitos na equidade do IRS, a aplicação de modelos alternativos ao modelo compreensivo e progressisvo de tributação do rendimento pessoal e o eventual constrangimento constitucional à sua adopção. No que toca à tributação do rendimento das pessoas coletivas, será realizada uma análise sobre o impacto do IRC na equidade, na receita fiscal, na eficiência económica e na competitividade, analisando-se a Reforma do IRC, quantos aos seus pontos fortes e fracos.

Esta conferência será moderada por Manuel Patuleia, presidente da APOTEC e foram convidados para oradores vários especialistas de referência nestas matérias, no contexto académico, económico e político do país, alguns deles ligados à AT.

A conferência é aberta à comunidade e os sócios do STI poderão participar ao abrigo da autoformação prevista no DL n.º 50/98, de 11 de Março (com as alterações introduzidas pelo DL n.º 174/2001, de 31 de Maio), para o que deverão os interessados preencher a ficha de inscrição e a minuta do pedido de dispensa para autoformação.

No final da conferência será entregue certificado de participação a todos os inscritos.

PROGRAMA

 

9:30H - ABERTURA

10:00H - 1º PAINEL: IRS 

Justiça Fiscal na Tributação do Rendimento e 
Modelos Alternativos de Tributação

- Manuel Lopes da Silva Faustino
Ex-Diretor de Serviços do IRS
Jurista e Consultor Fiscal
Docente Universitários

- António Carlos Santos 
Docente Universitário
Ex-Quadro Superior da DGCI
Ex-SEAF

12:30H - ALMOÇO

14:00H - 2.º PAINEL: IRC

A Eficácia da Reforma Fiscal 

- António Martins 
Docente Universitário
Membro da Comissão para a Reforma do IRC 2013
Membro do Painel de Peritos Fiscais Externos do FMI

15:30H - COFFEE BREAK

15:45H - 2.º PAINEL: IRC (continuação)

- Abílio Sousa
Consultor Fiscal
Formador da OTOC, OROC, APOTEC e APECA
Presidente do Conselho Científico da APOTEC

 

17:00H - ENCERRAMENTO

Enviar e-mail com ficha de inscrição para formacao@stimpostos.pt

Mais informações, fichas de inscrição e minutas para pedido de autoformação no site do STI: www.stimpostos.pt

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